Esta Política de Privacidade pretende dar a conhecer aos utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais que são recolhidos e tratados pela VIAJAR+.
O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à VIAJAR+ antes de utilizar o site da empresa.
O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à VIAJAR+ para as finalidades indicadas.
A VIAJAR+ está empenhada em proteger a privacidade dos titulares dos dados e a proteção e segurança dos seus dados pessoais, aconselhando a leitura da política de privacidade. Caso tenha alguma questão, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail: porto@viajarmais.pt, ou através do endereço postal: Rua de Camões, 424, 4000-140 Porto.
Nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de portabilidade, limitação e oposição ao tratamento dos mesmos, a qualquer momento através dos canais seguintes:
Carta: Rua de Camões, 424, 4000-140 Porto
E-mail: porto@viajarmais.pt
O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.
Adicionalmente, a VIAJAR+ tem um Encarregado para a Proteção dos Dados Pessoais (DPO) que tem a função de controlar a conformidade da presente política com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Pode contactar o Delegado para a Proteção dos Dados Pessoais (DPO) da VIAJAR+ sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através do e-mail: porto@viajarmais.pt , indicando como assunto ” VIAJAR+ | Privacidade de dados pessoais”.
O tratamento de quaisquer dados pessoais recolhidos pela VIAJAR+ ou que lhe sejam fornecidos, é da responsabilidade da sociedade VIAJAR+ Viagens e Turismo, Lda com sede na Rua de Camões, 424, 4000-140 Porto, cujos dados de contacto poderá encontrar mais abaixo nesta Política de Privacidade.
Se não é Cliente da VIAJAR+ os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Empresa, designadamente se solicitar um pedido de contacto no âmbito de uma solicitação para um serviço ou produto.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, e não serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Tenha presente que não é obrigado a fornecer à VIAJAR+ os seus dados pessoais que esta lhe venha a solicitar (podendo, como tal, exercer a todo o tempo o seu direito de oposição) mas, caso escolha não o fazer, podemos não conseguir disponibilizar-lhe os nossos serviços ou responder a alguma questão que possa ter.
Em certas circunstâncias, a VIAJAR+ sub-contratará os serviços que presta a clientes, a fornecedores terceiros que realizam os serviços em nome da VIAJAR+. Neste contexto, os fornecedores que sejam comerciantes em nome individual, trabalhadores por conta própria ou colaboradores de fornecedores, serão tratados como candidatos para efeitos de proteção de dados. Tenha em atenção que, neste contexto, a VIAJAR+ exige que os fornecedores comuniquem as partes relevantes desta Política de Privacidade (nomeadamente as secções dirigidas aos candidatos) aos seus colaboradores.
Durante parte da sua navegação no website da VIAJAR+ poderemos utilizar ferramentas de software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informação relativa à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas. Poderemos também recolher informação técnica para nos ajudar a identificar o seu dispositivo para fins de prevenção à fraude e de diagnóstico.
A VIAJAR+ compromete-se a pôr em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado. Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta, face à natureza dos dados a proteger.
Nos termos da lei, a VIAJAR+ adotou as medidas necessárias para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados.
A VIAJAR+ empreende todas as medidas que lhe são possíveis para assegurar a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais, levando a cabo todos os esforços e medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais do uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.
As nossas medidas incluem a implementação de controlos de acesso apropriados, por forma a assegurar que encriptamos, pseudonimizamos e anonimizamos dados pessoais sempre que possível.
O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido nos termos já supra descritos, sempre em função da necessidade efetiva do seu conhecimento, e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.
Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, a VIAJAR+ e os seus prestadores de serviços providenciam os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.
A VIAJAR+ no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a VIAJAR+ toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a VIAJAR+ e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela VIAJAR+ tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da VIAJAR+ na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a VIAJAR+ permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.
Nos termos da lei aplicável, a VIAJAR+ está obrigada a divulgar dados à Administração Tributária, à Segurança Social, à Autoridade das Condições de Trabalho, e, na sequência de mandatos judiciais, às autoridades judiciárias.
O Titular dos dados ou respetivo representante legal, garante que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais.
Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, é da responsabilidade de quem comunica os dados garantir que está legalmente habilitado a facultar esses dados, devendo também informar esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e garantir que obteve a sua autorização para facultar os seus dados nas condições e para as finalidades indicadas nesta Política.
Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o Titular dos dados, ou o seu representante legal, poderá contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da VIAJAR+, através do seguinte e-mail: porto@viajarmais.pt